‘Justa Causa para a Investigação Criminal: Fundamentos e Limites Constitucionais da Investigação Policial no Brasil (Volume 1)’ é uma obra essencial para quem deseja compreender as complexidades do sistema de investigação policial no Brasil. Escrito por Cleopas Isaias Santos, o livro aborda os princípios que norteiam a investigação criminal e os limites impostos pela constituição.
Fundamentos Constitucionais da Investigação
O autor inicia seu trabalho elucidando os fundamentos constitucionais que sustentam a prática da investigação criminal. Ele discute como os princípios da legalidade, devido processo legal, e direito à defesa influenciam e moldam as investigações criminais. Estes princípios são cruciais para garantir que a investigação seja conduzida de maneira justa e transparente.
Limites da Investigação Policial
Santos também explora os limites impostos à investigação policial pela constituição brasileira. Ele destaca a importância do equilíbrio entre a necessidade de investigar crimes e os direitos fundamentais dos cidadãos. O livro detalha as salvaguardas legais que protegem os indivíduos de abusos de poder e asseguram que a investigação opere dentro dos limites da lei.
Conclusão
‘Justa Causa para a Investigação Criminal’ é uma leitura indispensável para estudantes, juristas e profissionais da área criminal. Cleopas Isaias Santos oferece uma visão profunda e bem fundamentada sobre os fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil, tornando este volume uma referência essencial para o entendimento das investigações no país.