O livro “Código Tributário Nacional 2023: Míni” é uma obra essencial para estudantes e profissionais da área tributária. Escrito por renomados especialistas no assunto, o livro traz uma análise detalhada e atualizada do Código Tributário Nacional (CTN).
O CTN é a principal legislação que rege o sistema tributário brasileiro. Ele estabelece as normas gerais de direito tributário, como os princípios e regras que norteiam a cobrança dos impostos, taxas e contribuições.
Nesta edição de 2023, o livro apresenta as principais alterações e atualizações do CTN, considerando as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes. Além disso, são abordados os principais temas relacionados ao direito tributário, como a competência tributária, a obrigação tributária, os créditos tributários, entre outros.
Com uma linguagem clara e objetiva, o livro é um guia prático e de fácil consulta, que auxilia tanto estudantes quanto profissionais a compreenderem e aplicarem corretamente as normas tributárias em suas atividades diárias. Além disso, a obra traz exemplos práticos, casos concretos e jurisprudências relevantes, enriquecendo ainda mais o conteúdo.
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