O livro “Curso de Direito Financeiro” escrito por Regis é uma obra completa que aborda os principais conceitos e fundamentos do direito financeiro. O autor apresenta de forma clara e didática os principais temas relacionados à área, proporcionando ao leitor uma visão abrangente sobre o assunto.
Conteúdo do livro
O livro está dividido em diversas partes, cada uma abordando um aspecto específico do direito financeiro. O autor começa explicando os conceitos básicos, como a natureza jurídica do direito financeiro e sua relação com outras áreas do direito.
Em seguida, são apresentados os princípios fundamentais do direito financeiro, como o princípio da legalidade, da publicidade, da eficiência e da transparência. O autor também discute a questão da responsabilidade fiscal e a importância do equilíbrio das contas públicas.
Outro ponto abordado no livro é a receita pública, com destaque para a arrecadação de impostos e a fiscalização do Estado. O autor também explora os diferentes tipos de despesas públicas e os mecanismos de controle e fiscalização dos gastos governamentais.
Conclusão
O livro “Curso de Direito Financeiro” por Regis é uma leitura indispensável para estudantes e profissionais da área jurídica que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o direito financeiro. Com uma linguagem acessível e exemplos práticos, o autor consegue transmitir de forma clara e objetiva os principais conceitos e fundamentos dessa área do direito.
Recomendo a leitura deste livro a todos que têm interesse em compreender melhor o funcionamento das finanças públicas e o papel do direito nesse contexto.